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Mural Eletrônico
Matéria 20250903100433 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 03/09/2025 10:08 525 KB

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 025/2025. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 025/2025. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 025/2025

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO-PARCEIROS DA INCLUSÃO.

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ANDREIA DOS SANTOS SOUSA

OBJETO: VOLUNTÁRIA

VIGÊNCIA: 22/08/2025 – PERIODO 1 ANO

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250903100433
TítuloTERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 025/2025. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Tipo da matériaCONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação03/09/2025 10:08
Data/hora autorização03/09/2025 10:08
Data de circulação04/09/2025
Diário OficialEdição nº 01314, data 04/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/09/2025 — Edição 01314. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250903100433&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 07:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250903100433, intitulada TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 025/2025. - 03 DE SETEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/09/2025 10:08  |  Autorização: 03/09/2025 10:08  |  Circulação: 04/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01314, 04/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou o Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 025/2025, vinculado ao Programa Educador Social Voluntário - Parceiros da Inclusão, com vigência de um ano a partir de 22 de agosto de 2025, data de assinatura do instrumento, tendo por objeto a atuação de voluntária no âmbito do referido programa.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250903100433&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 07:50