EXTRATO CONTRATUAL DP 24/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A EDUCAÇÃO DE MONITORAMENTO/ASSESSORIA TÉCNICA PARA TODOS OS PROGRAMAS/SISTEMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DE TODOS OS PROGRAMAS E MÓDULOS NOS SISTEMAS DO FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 – SEC. DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Educação 361 – Ensino Fundamental 2010 – EDUCAÇÃO BÁSICA 2013 – MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB 06.00 – SEC. DE EDUCAÇÃO 12 – Educação 361 – Ensino Fundamental 2010 – EDUCAÇÃO BÁSICA 2015 – MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 550 – Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: até 11/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00145/2025 - 11.09.25 - J G F DE GOUVEIA LTDA - R$ 36.000,00.