Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250912092853 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 12/09/2025 09:34 524 KB

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E MARIA ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS

OBJETO: COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 

TERMINO: 31/08/2025 

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250912092853
TítuloTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação12/09/2025 09:34
Data/hora autorização12/09/2025 09:34
Data de circulação15/09/2025
Diário OficialEdição nº 01321, data 15/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 15/09/2025 — Edição 01321. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250912092853&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 07:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250912092853, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE SETEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/09/2025 09:34  |  Autorização: 12/09/2025 09:34  |  Circulação: 15/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01321, 15/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo de distrato formaliza a rescisão amigável do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada, cujo objeto era a função de Coordenadora da Atenção Básica de Saúde. O contrato, originalmente vigente até 31 de dezembro de 2025, teve seu término antecipado para 31 de agosto de 2025, sendo o distrato assinado em 1º de setembro de 2025, com fundamento no interesse público e na concordância mútua das partes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250912092853&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 07:50