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Matéria 20250915095533 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/09/2025 09:58 526 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP 25

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DP 25

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SESSÕES EM PLANETÁRIO DIGITAL ITINERANTE, POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL E DOMO INFLÁVEL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 543. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00146/2025 - 11.09.25 - URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA - R$ 9.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250915095533
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DP 25
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/09/2025 09:58
Data/hora autorização15/09/2025 09:58
Data de circulação16/09/2025
Diário OficialEdição nº 01322, data 16/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/09/2025 — Edição 01322. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250915095533&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250915095533, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP 25, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/09/2025 09:58  |  Autorização: 15/09/2025 09:58  |  Circulação: 16/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01322, 16/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00025/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de sessões em planetário digital itinerante, por meio de estrutura móvel e domo inflável, visando à prestação de serviços de apresentação e realização de atividades educativas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações do Termo de Referência, com vigência até 10 de dezembro de 2025, dotação orçamentária da Secretaria de Educação (06.00, ação 12.361.2010.2013, fonte 543, elemento 3.3.90.39.01), e valor total de R$ 9.900,00, sendo contratada a empresa Urania Planetarios e Observatorios Ltda, conforme contrato nº 00146/2025, firmado em 11 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250915095533&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:35