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Mural Eletrônico
Matéria 20251007024346 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/10/2025 14:44 525 KB

RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CIRCO, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO CONTEXTO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J R G MARTINS - R$ 15.000,00.

Baraúna - PB, 06 de Outubro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251007024346
TítuloRATIFICAÇÃO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/10/2025 14:44
Data/hora autorização07/10/2025 14:44
Data de circulação08/10/2025
Diário OficialEdição nº 01338, data 08/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/10/2025 — Edição 01338. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251007024346&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251007024346, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/10/2025 14:44  |  Autorização: 07/10/2025 14:44  |  Circulação: 08/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01338, 08/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudicou e ratificou o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos, consistente na realização de apresentação de circo destinada aos alunos da rede de ensino municipal, com atenção especial à primeira infância, no contexto das comemorações do Dia das Crianças, no valor de R$ 15.000,00, conforme ato datado de 06 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251007024346&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:10