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Mural Eletrônico
Matéria 20251022030315 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/10/2025 15:04 526 KB

EXTRATO CONTATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP, ZERO QUILÔMETRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A LOGÍSTICA E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS E SUPORTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 500. Recursos não Vinculados de Impostos 570. Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 12.361.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 550. Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até 22/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00152/2025 - 22.10.25 - R. BORGES VEICULOS LTDA - R$ 210.729,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251022030315
TítuloEXTRATO CONTATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/10/2025 15:04
Data/hora autorização22/10/2025 15:04
Data de circulação23/10/2025
Diário OficialEdição nº 01349, data 23/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/10/2025 — Edição 01349. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251022030315&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251022030315, intitulada EXTRATO CONTATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/10/2025 15:04  |  Autorização: 22/10/2025 15:04  |  Circulação: 23/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01349, 23/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrada a aquisição de veículos tipo pick up, zero quilômetro, para reforçar a logística e apoiar as ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no município, visando atender necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00023/2025, dotação orçamentária da Secretaria de Educação, vigência até 22 de outubro de 2026, e valor de R$ 210.729,40, conforme contrato nº 00152/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251022030315&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:16