Código da matéria	20251118121742
Título	TERMO DE RESCISSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Tipo da matéria	RESCISÃO DE CONTRATO
Setor	ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação	18/11/2025 12:21
Data/hora autorização	18/11/2025 12:21
Data de circulação	19/11/2025
Diário Oficial	Edição nº 01367, data 19/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/11/2025 — Edição 01367. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251118121742&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 03:43

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251118121742, intitulada TERMO DE RESCISSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/11/2025 12:21 | Autorização: 18/11/2025 12:21 | Circulação: 19/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01367, 19/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna e Maria João Batista dos Santos Souto celebraram distrato do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, cujo objeto era a função de trabalhador de serviços de limpeza e conservação de área pública, com vigência original até 31 de dezembro de 2025, sendo o término antecipado para 31 de outubro de 2025, data de assinatura do termo de rescisão.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251118121742&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 03:43