Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20251201025900 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/12/2025 15:00 527 KB

AVISO DE EDITAL

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E ENTERAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, VISANDO GARANTIR O SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Baraúna - PB, 01 de Dezembro de 2025

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251201025900
TítuloAVISO DE EDITAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/12/2025 15:00
Data/hora autorização01/12/2025 15:00
Data de circulação02/12/2025
Diário OficialEdição nº 01375, data 02/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/12/2025 — Edição 01375. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201025900&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 02:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251201025900, intitulada AVISO DE EDITAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/12/2025 15:00  |  Autorização: 01/12/2025 15:00  |  Circulação: 02/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01375, 02/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para a aquisição de leites e fórmulas nutricionais e enterais, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde, programas e ações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições do Termo de Referência. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 19 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, horário de Brasília-DF. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201025900&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 02:43