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Mural Eletrônico
Matéria 20251216124301 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 16/12/2025 13:16 525 KB

TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

TERMO ADITIVO  DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2025

CONTRATO DE IMOVEL LOCALIZADO À RUA PEDRO MATIAS DE SOUSA S/N, CENTRO – BARAÚNA/PB.

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOACIL PONTES DA SILVA

OBJETO: FUNCIONALIDADES PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 

VIGENCIA: PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS,  Á 20/12/2025 à 19/01/2026.

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251216124301
TítuloTERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Tipo da matériaADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação16/12/2025 13:16
Data/hora autorização16/12/2025 13:16
Data de circulação17/12/2025
Diário OficialEdição nº 01386, data 17/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 17/12/2025 — Edição 01386. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251216124301&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 02:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251216124301, intitulada TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 16/12/2025 13:16  |  Autorização: 16/12/2025 13:16  |  Circulação: 17/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01386, 17/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 012/2025 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 30 dias, no período de 20 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, para manutenção das funcionalidades destinadas a cursos profissionalizantes, com fundamento na legislação aplicável, conforme assinatura ocorrida em 15 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251216124301&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 02:43