Matéria 20251217081815 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/12/2025 08:20 525 KB

ADITIVO AO CONTRATO139/2025

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Publicada e autorizada por: ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 17/12/2025 08:20
Data/hora autorização: 17/12/2025 08:20
Data de circulação: 18/12/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01387, 18/12/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADITIVO AO CONTRATO139/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00139/2025 - Arena Construcoes e Locacoes LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 21.11.25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251217081815
Título	ADITIVO AO CONTRATO139/2025
Tipo da matéria	DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	17/12/2025 08:20
Data/hora autorização	17/12/2025 08:20
Data de circulação	18/12/2025
Diário Oficial	Edição nº 01387, data 18/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/12/2025 — Edição 01387. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251217081815&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 04:12

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251217081815, intitulada ADITIVO AO CONTRATO139/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/12/2025 08:20 | Autorização: 17/12/2025 08:20 | Circulação: 18/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01387, 18/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de aditivo ao contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva, na zona urbana do município de Baraúna-PB, conforme Convênio nº 344/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação e Tecnologia. O aditamento, firmado em 21 de novembro de 2025, tem por finalidade dar continuidade à execução do objeto contratado, prorrogando o prazo por mais 6 meses, sendo partes a Prefeitura Municipal de Baraúna e a empresa Arena Construcoes e Locacoes LTDA, referente ao Contrato nº 00139/2025, em seu 1º Aditivo.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251217081815&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 04:12