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Mural Eletrônico
Matéria 20251226104957 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2025 10:51 525 KB

RATIFICAÇÃO IN 13

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO IN 13

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “BRUNO MARTINS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “BRUNO MARTINS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.000,00.

Baraúna - PB, 19 de Dezembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251226104957
TítuloRATIFICAÇÃO IN 13
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2025 10:51
Data/hora autorização26/12/2025 10:51
Data de circulação29/12/2025
Diário OficialEdição nº 01392, data 29/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 29/12/2025 — Edição 01392. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251226104957&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 02:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251226104957, intitulada RATIFICAÇÃO IN 13, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/12/2025 10:51  |  Autorização: 26/12/2025 10:51  |  Circulação: 29/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01392, 29/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de show artístico do cantor Bruno Martins para apresentação no dia 1º de janeiro de 2026, por ocasião da tradicional festa de Réveillon do Município de Baraúna-PB, em favor da empresa BM Produções e Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 40.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251226104957&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 02:43