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Mural Eletrônico
Matéria 20251226111310 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2025 11:14 527 KB

RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK–UP E MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A LOGÍSTICA E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS E SUPORTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK–UP E MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A LOGÍSTICA E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIV. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 500. Recursos não Vinculados de Impostos 570. Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 12.361.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 550. Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até 18/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00159/2025 – 18/12/25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 145.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251226111310
TítuloRETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2025 11:14
Data/hora autorização26/12/2025 11:14
Data de circulação29/12/2025
Diário OficialEdição nº 01392, data 29/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 29/12/2025 — Edição 01392. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251226111310&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 01:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251226111310, intitulada RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/12/2025 11:14  |  Autorização: 26/12/2025 11:14  |  Circulação: 29/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01392, 29/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo pick-up e minivan, zero quilômetro, destinados a reforçar a logística e apoiar as ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no município, visando atender às necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2009.1034 e 12.361.2010.1029, com recursos de impostos, transferências do FUNDEB, complementação da União (VAAT), transferência do Salário Educação e convênios federais, na rubrica 4.4.90.52.01 (equipamentos e material permanente). O contrato de nº 00159/2025, firmado em 18 de dezembro de 2025 com a empresa Dao Silveira Motors Ltda, no valor de R$ 145.400,00, tem vigência até 18 de dezembro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251226111310&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:51