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Mural Eletrônico
Matéria 20260119101422 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/01/2026 10:15 526 KB

EXTRATO CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA COM ACOMPANHAMENTO DE DEMAADAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPATIBILIZAÇÃO COM “BIM” E EVENTUAIS ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO AO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 007/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20/01/2026 a 20/01/2027.
VALOR DO ADITIVO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA

500 Recursos não Vinculados de Impostos 

3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PARTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e ARQUITAU LTDA.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260119101422
TítuloEXTRATO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/01/2026 10:15
Data/hora autorização19/01/2026 10:15
Data de circulação20/01/2026
Diário OficialEdição nº 01406, data 20/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/01/2026 — Edição 01406. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119101422&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 23:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260119101422, intitulada EXTRATO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/01/2026 10:15  |  Autorização: 19/01/2026 10:15  |  Circulação: 20/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01406, 20/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica prorrogada a vigência do contrato nº 007/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2025, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20/01/2026 a 20/01/2027, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), tendo por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica em arquitetura com acompanhamento de demandas, fiscalização de obras e serviços de engenharia, compatibilização com “BIM” e eventuais elaboração de projetos, conforme especificações do termo de referência, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119101422&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 23:32