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Mural Eletrônico
Matéria 20260202084204 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/02/2026 08:42 524 KB

FISCAIS CONTRATUAIS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E SELF–SERVICE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Tulio Cezar Dantas Souza, Secretário, como Gestor; e Rayane Santos de Lucena Matias, Nutricionista, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 02 de Fevereiro de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260202084204
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/02/2026 08:42
Data/hora autorização02/02/2026 08:42
Data de circulação03/02/2026
Diário OficialEdição nº 01416, data 03/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 03/02/2026 — Edição 01416. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202084204&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260202084204, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/02/2026 08:42  |  Autorização: 02/02/2026 08:42  |  Circulação: 03/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01416, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado Gestor e Fiscal do Contrato decorrente do Credenciamento nº 00001/2026, cujo objeto é a contratação de restaurantes para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e self-service) destinadas às Secretarias do Município de Baraúna-PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202084204&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:15