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Matéria 20260210024410 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2026 14:47 526 KB

AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA COM TRATORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 10 de fevereiro de 2026

- Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210024410
TítuloAVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2026 14:47
Data/hora autorização10/02/2026 14:47
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 01422, data 11/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/02/2026 — Edição 01422. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210024410&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 21:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210024410, intitulada AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/02/2026 14:47  |  Autorização: 10/02/2026 14:47  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01422, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Serviço nº 00002/2026, que tem por objeto a contratação de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas, especificamente trator de pneu acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, destinado ao corte de terra na zona rural do município, conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210024410&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 21:20