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Mural Eletrônico
Matéria 20260212120751 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 12/02/2026 12:11 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2026. - 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2026. - 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2026

 CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOSIVAN SANTOS SILVA OLIVEIRA

 OBJETO: TECNICA DE SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA

 VIGÊNCIA: 02/01/2026 Á 01/07/2026.

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260212120751
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2026. - 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação12/02/2026 12:11
Data/hora autorização12/02/2026 12:11
Data de circulação13/02/2026
Diário OficialEdição nº 01424, data 13/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/02/2026 — Edição 01424. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212120751&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260212120751, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 004/2026. - 12 DE FEVEREIRO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/02/2026 12:11  |  Autorização: 12/02/2026 12:11  |  Circulação: 13/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01424, 13/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato do Contrato de Excepcional Interesse Público nº 004/2026, firmado pela Prefeitura Municipal de Baraúna, tendo por objeto a contratação de profissional para atuar como Técnico de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família, com vigência de 02 de janeiro de 2026 a 01 de julho de 2026, assinado em 02 de janeiro de 2026, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212120751&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20