Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO CONTRATUAL PE 01/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE S.M.S. 10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S.M.A.S. 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660– TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 5 23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.00 SEC. DA MULHER 08.244.2004.2169 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 13.00 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES E ESTRADAS 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00014/2026 - 19.02.26 - PARELHAS GAS LTDA - R$ 2.373.550,00.