Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260220093113 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/02/2026 09:32 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS PE 04/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS PE 04/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PRONTA–ENTREGA), ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS, EMBUTIDOS, LEITE E DERIVADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Tulio Cezar Dantas Souza, Secretário, como Gestor; e Rayane Santos de Lucena Matias, Nutricionista, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 20 de Fevereiro de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260220093113
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS PE 04/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/02/2026 09:32
Data/hora autorização20/02/2026 09:32
Data de circulação23/02/2026
Diário OficialEdição nº 01427, data 23/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/02/2026 — Edição 01427. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260220093113&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260220093113, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS PE 04/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/02/2026 09:32  |  Autorização: 20/02/2026 09:32  |  Circulação: 23/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01427, 23/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado Gestor e Fiscal do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, cujo objeto é a aquisição de produtos de panificação (pronta-entrega), água mineral, bebidas gaseificadas, embutidos, leite e derivados para suprir as necessidades das escolas e demais secretarias do Município de Baraúna-PB, conforme processo administrativo respectivo e nos termos da norma vigente, com a designação dos servidores para acompanhamento e fiscalização da execução contratual, datado de 20 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260220093113&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:20