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Mural Eletrônico
Matéria 20260220104421 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/02/2026 10:45 524 KB

FISCAIS CONTRATUAIS PE 02/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS PE 02/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Habson Matias Cordeiro Dantas, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 13 de Fevereiro de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260220104421
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS PE 02/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/02/2026 10:45
Data/hora autorização20/02/2026 10:45
Data de circulação23/02/2026
Diário OficialEdição nº 01427, data 23/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/02/2026 — Edição 01427. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260220104421&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260220104421, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS PE 02/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/02/2026 10:45  |  Autorização: 20/02/2026 10:45  |  Circulação: 23/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01427, 23/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, cujo objeto é a pavimentação de vias no Município de Baraúna-PB, nos termos da legislação vigente e do respectivo processo administrativo, para acompanhamento e fiscalização da execução contratual, conforme ato datado de 13 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260220104421&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:21