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Mural Eletrônico
Matéria 20260223075834 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/02/2026 07:59 525 KB

EXTRATO PE 02

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO PE 02

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 20/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00017/2026 - 20.02.26 - J DE M MOURA SERVICOS - R$ 442.962,29.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260223075834
TítuloEXTRATO PE 02
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/02/2026 07:59
Data/hora autorização23/02/2026 07:59
Data de circulação24/02/2026
Diário OficialEdição nº 01428, data 24/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/02/2026 — Edição 01428. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260223075834&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260223075834, intitulada EXTRATO PE 02, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/02/2026 07:59  |  Autorização: 23/02/2026 07:59  |  Circulação: 24/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01428, 24/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, divulga extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, tendo por objeto a pavimentação de vias no município, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária consignada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sob a classificação 15.451.2014.1008, elemento de despesa 4.4.90.51.01, com recursos de Transferência Especial da União, vigência até 20 de setembro de 2026, e valor total de R$ 442.962,29, conforme Contrato nº 00017/2026, firmado em 20 de fevereiro de 2026 com a empresa J DE M MOURA SERVICOS.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260223075834&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:20