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Mural Eletrônico
Matéria 20260225100439 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/02/2026 10:05 526 KB

AVISO DE EDITAL PE 06/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL PE 06/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE COM MOTORISTA E CAMINHÃO CAMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Baraúna - PB, 25 de Fevereiro de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260225100439
TítuloAVISO DE EDITAL PE 06/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/02/2026 10:05
Data/hora autorização25/02/2026 10:05
Data de circulação26/02/2026
Diário OficialEdição nº 01430, data 26/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 26/02/2026 — Edição 01430. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260225100439&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260225100439, intitulada AVISO DE EDITAL PE 06/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/02/2026 10:05  |  Autorização: 25/02/2026 10:05  |  Circulação: 26/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01430, 26/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará, por meio do Pregoeiro Oficial, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de caçamba basculante com motorista e caminhão compactador de lixo com motorista, a fim de atender as demandas das secretarias do município, com abertura da sessão pública às 09h00 do dia 13 de março de 2026 e início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260225100439&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:20