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Mural Eletrônico
Matéria 20260226104027 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 26/02/2026 10:47 525 KB

RMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO. - 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

RMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO. - 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ISABELLY FARIAS OLIVEIRA

OBJETO: TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 021/2025

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026

TERMINO: 27/02/2026 

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260226104027
TítuloRMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO. - 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação26/02/2026 10:47
Data/hora autorização26/02/2026 10:47
Data de circulação27/02/2026
Diário OficialEdição nº 01431, data 27/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/02/2026 — Edição 01431. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226104027&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 19:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260226104027, intitulada RMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO. - 26 DE FEVEREIRO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/02/2026 10:47  |  Autorização: 26/02/2026 10:47  |  Circulação: 27/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01431, 27/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada Isabelly Farias Oliveira celebraram o Termo de Rescisão do Contrato de Administração de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse, referente ao Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 021/2025, que possuía vigência até 31 de dezembro de 2026, com término antecipado em 27 de fevereiro de 2026, data de assinatura do distrato, com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226104027&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 19:21