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Mural Eletrônico
Matéria 20260310113657 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 10/03/2026 11:42 524 KB

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 10 DE MARÇO DE 2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 10 DE MARÇO DE 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E MARIA VALDETE DASMACENO SILVA SALES

 OBJETO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

 VIGÊNCIA: ATÉ 01/07/2026 TERMINO: 27/02/2026

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260310113657
TítuloTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 10 DE MARÇO DE 2026.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação10/03/2026 11:42
Data/hora autorização10/03/2026 11:42
Data de circulação11/03/2026
Diário OficialEdição nº 01439, data 11/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/03/2026 — Edição 01439. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310113657&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 19:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260310113657, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 10 DE MARÇO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/03/2026 11:42  |  Autorização: 10/03/2026 11:42  |  Circulação: 11/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01439, 11/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna publica o Termo de Rescisão de Contrato de Administração de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse, firmado com Maria Valdete Damasceno Silva Sales, cujo objeto era a função de Técnica de Enfermagem, com vigência prevista até 1º de julho de 2026, sendo rescindido em 27 de fevereiro de 2026, data de assinatura do distrato, com fundamento no interesse público e nas cláusulas contratuais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310113657&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 19:19