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Mural Eletrônico
Matéria 20260323113417 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/03/2026 11:35 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE COM MOTORISTA E CAMINHÃO CAMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00053/2026 - 23.03.26 – MASSAS FINAS E RESIDUOS LDTA - R$ 146.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260323113417
TítuloEXTRATO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/03/2026 11:35
Data/hora autorização23/03/2026 11:35
Data de circulação24/03/2026
Diário OficialEdição nº 01448, data 24/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/03/2026 — Edição 01448. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260323113417&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 16:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260323113417, intitulada EXTRATO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/03/2026 11:35  |  Autorização: 23/03/2026 11:35  |  Circulação: 24/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01448, 24/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de caçamba basculante com motorista e caminhão compactador de lixo com motorista, visando atender as demandas das secretarias do Município de Baraúna-PB, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. O contrato de nº 00053/2026, firmado em 23 de março de 2026 com a empresa Massas Finas e Resíduos Ltda., possui vigência até 23 de março de 2027 e valor total de R$ 146.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260323113417&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:11