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Mural Eletrônico
Matéria 20260331032151 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/03/2026 15:22 525 KB

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ROTA DA ESCOLA; DESIGNO os servidores Habson Matias Cordeiro Dantas, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal Técnico e Brasilino Luciano Neto, Assessor, para Fiscal Administrativo do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização, no caso do gestor, e acompanhar e fiscalizar a execução, no caso dos fiscais, do referido contrato.

Baraúna - PB, 31 de Março de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260331032151
TítuloGESTOR E FISCAL CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/03/2026 15:22
Data/hora autorização31/03/2026 15:22
Data de circulação01/04/2026
Diário OficialEdição nº 01454, data 01/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/04/2026 — Edição 01454. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331032151&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 16:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260331032151, intitulada GESTOR E FISCAL CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 31/03/2026 15:22  |  Autorização: 31/03/2026 15:22  |  Circulação: 01/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01454, 01/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscais do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Rota da Escola, sendo o gestor responsável por coordenar as atividades de fiscalização, e os fiscais técnico e administrativo incumbidos de acompanhar e fiscalizar a execução contratual, nos termos da norma vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331032151&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:09