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Mural Eletrônico
Matéria 20260331035138 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/03/2026 15:55 526 KB

HOMOLOGAÇÃO DP 05/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DP 05/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, PLANEJAMENTO DE CONTEÚDO MENSAL, CRIAÇÃO DE TEXTOS E LEGENDAS, CRIAÇÃO DE ARTES/CARDS PARA AS REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS COM CÂMERA PROFISSIONAL EM DIMENSÃO FULL HD OU SUPERIOR, IMAGENS AÉREAS COM (DRONE), BEM COMO EM FORMATOS DIMENSIONADOS PARA MÍDIAS SOCIAIS (VERTICAL E HORIZONTAL), TRATADAS EM SOFTWARES DE EDIÇÃO PROFISSIONAIS E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL. CONTRATAÇÃO DE EMP; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 42.794.543 IGOR OLIVEIRA DA SILVA - R$ 60.000,00.

Baraúna - PB, 31 de Março de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260331035138
TítuloHOMOLOGAÇÃO DP 05/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/03/2026 15:55
Data/hora autorização31/03/2026 15:55
Data de circulação01/04/2026
Diário OficialEdição nº 01454, data 01/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/04/2026 — Edição 01454. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331035138&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260331035138, intitulada HOMOLOGAÇÃO DP 05/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 31/03/2026 15:55  |  Autorização: 31/03/2026 15:55  |  Circulação: 01/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01454, 01/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital, incluindo planejamento de conteúdo mensal, criação de textos, legendas e artes/cards para redes sociais, produção de vídeos institucionais com câmera profissional em dimensão Full HD ou superior, imagens aéreas com drone, formatos dimensionados para mídias sociais (vertical e horizontal) tratados em softwares de edição profissionais, e alimentação do portal institucional, no valor total de R$ 60.000,00, em favor da empresa 42.794.543 IGOR OLIVEIRA DA SILVA, conforme ato datado de 31 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331035138&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:10