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Matéria 20260417022557 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/04/2026 14:27 526 KB

EXTRATO CONTRATUAL DP 06

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL DP 06

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00070/2026 - 17.04.26 - J X DE ALMEIDA - R$ 53.989,31.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260417022557
TítuloEXTRATO CONTRATUAL DP 06
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/04/2026 14:27
Data/hora autorização17/04/2026 14:27
Data de circulação20/04/2026
Diário OficialEdição nº 01466, data 20/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/04/2026 — Edição 01466. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260417022557&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 16:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260417022557, intitulada EXTRATO CONTRATUAL DP 06, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/04/2026 14:27  |  Autorização: 17/04/2026 14:27  |  Circulação: 20/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01466, 20/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização, destinados ao controle e combate de pragas urbanas, com execução nos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 Manutenção das Atividades da Educação Básica – MDE 500, Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, vigência até 17/04/2027, e valor total de R$ 53.989,31.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260417022557&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:34