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Matéria 20260424084443 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/04/2026 08:45 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS RP 07/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS RP 07/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Tulio Cesar Dantas Souza, Secretário, como Gestor; e Janiele Galdino do Nascimento, Diretora Admirativa, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 20 de Abril de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260424084443
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS RP 07/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/04/2026 08:45
Data/hora autorização24/04/2026 08:45
Data de circulação27/04/2026
Diário OficialEdição nº 01470, data 27/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/04/2026 — Edição 01470. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260424084443&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 16:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260424084443, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS RP 07/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 24/04/2026 08:45  |  Autorização: 24/04/2026 08:45  |  Circulação: 27/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01470, 27/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal técnico do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para garantia da segurança e proteção dos trabalhadores do Município de Baraúna-PB, com fundamento na norma vigente e nos termos do respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260424084443&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:33