Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO CONTRATUAL DP 08
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, PAINEL DE LED, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS DENTRE OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660– TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 09.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 5 23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 12.00 SEC. DA MULHER 08.244.2004.2169 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 13.00 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES E ESTRADAS 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função: 13 – Cultura Sub–Função: 392 – Difusão Cultural Programa: 2016 – PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL Ação: 2023 – MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA Classificação: 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até 24/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00078/2026 - 24.04.26 - JOSÉ EDSON CORREIA - R$ 87.099,98.