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Matéria 20260504083708 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/05/2026 08:39 526 KB

AVISO DE CREDENCIAMENTO 04/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 04/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, AJUDANTES DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO E ELETRICISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 04 de maio de 2026

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260504083708
TítuloAVISO DE CREDENCIAMENTO 04/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/05/2026 08:39
Data/hora autorização04/05/2026 08:39
Data de circulação05/05/2026
Diário OficialEdição nº 01474, data 05/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/05/2026 — Edição 01474. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260504083708&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260504083708, intitulada AVISO DE CREDENCIAMENTO 04/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/05/2026 08:39  |  Autorização: 04/05/2026 08:39  |  Circulação: 05/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01474, 05/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Serviço nº 00004/2026, que tem por objeto o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, ajudantes de pedreiro, pintor, ajudantes de serviços gerais, calceteiro e eletricista, visando suprir as necessidades da administração municipal, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta a partir das 09:00 horas do dia 18 de maio de 2026, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260504083708&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:29