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Mural Eletrônico
Matéria 20260519083324 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/05/2026 08:34 525 KB

FISCAISL CONTRATUAIS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAISL CONTRATUAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DESIGNO os servidores Janiele Galdino do Nascimento, Secretária, como Gestora; e Cassiane Lins Silva, Farmaceutica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 18 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260519083324
TítuloFISCAISL CONTRATUAIS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/05/2026 08:34
Data/hora autorização19/05/2026 08:34
Data de circulação20/05/2026
Diário OficialEdição nº 01485, data 20/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/05/2026 — Edição 01485. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260519083324&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260519083324, intitulada FISCAISL CONTRATUAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/05/2026 08:34  |  Autorização: 19/05/2026 08:34  |  Circulação: 20/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01485, 20/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designada a gestora e o fiscal técnico do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00012/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela CMED/ANVISA, sob o maior desconto percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao fornecimento para a população carente e atendimento das demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a norma vigente e o respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260519083324&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:27