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Mural Eletrônico
Matéria 20260520023342 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/05/2026 14:34 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Tulio Cesar Dantas Souza, Secretário, como Gestor; e José das Vitórias dos Santos, Secretário, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 20 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260520023342
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/05/2026 14:34
Data/hora autorização20/05/2026 14:34
Data de circulação21/05/2026
Diário OficialEdição nº 01486, data 21/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 21/05/2026 — Edição 01486. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260520023342&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260520023342, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/05/2026 14:34  |  Autorização: 20/05/2026 14:34  |  Circulação: 21/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01486, 21/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o gestor e o fiscal técnico do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Baraúna-PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, competindo-lhes coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, conforme designação datada de 20 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260520023342&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:28