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Mural Eletrônico
Matéria 20260615104808 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/06/2026 10:48 526 KB

EXTRATO CR03

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CR03

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna e Transferências de Recursos do FNDE referente ao PNAE: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR – PNAE 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 550–TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00112/2026 - 10.06.26 - COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 36.708,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615104808
TítuloEXTRATO CR03
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/06/2026 10:48
Data/hora autorização15/06/2026 10:49
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 01503, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/06/2026 — Edição 01503. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615104808&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615104808, intitulada EXTRATO CR03, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/06/2026 10:48  |  Autorização: 15/06/2026 10:49  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01503, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente do Credenciamento nº 00003/2026, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, com fundamento legal no referido credenciamento e dotação orçamentária proveniente de Recursos Próprios do Município e Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de recursos não vinculados de impostos e transferência do Salário Educação, sendo a vigência até 10 de junho de 2027, e o valor total do contrato de R$ 36.708,00, firmado com a Cooperativa Agroindustrial do Seridó e Curimataú Paraibano Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615104808&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10