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Mural Eletrônico
Matéria 20260615113630 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 15/06/2026 11:40 524 KB

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ALÉXIA DE OLIVEIRA SANTOS

OBJETO:AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE

VIGÊNCIA: ATÉ 01/07/2026

TERMINO: 01/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615113630
TítuloTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação15/06/2026 11:40
Data/hora autorização15/06/2026 11:41
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 01503, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/06/2026 — Edição 01503. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615113630&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615113630, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/06/2026 11:40  |  Autorização: 15/06/2026 11:41  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01503, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna publica o Termo de Rescisão de Contrato de Administração de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse, firmado com Aléxia de Oliveira Santos, cujo objeto era a função de Agente Comunitária de Saúde, com vigência original até 01/07/2026, sendo o distrato efetivado em 01/06/2026, data de assinatura do termo, encerrando-se o vínculo contratual na mesma data.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615113630&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10