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Mural Eletrônico
Matéria 20260618021624 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/06/2026 14:18 525 KB

RATIFICAÇÃO DP 10

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DP 10

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VERONICA SOUZA PONTES - R$ 49.678,40.

Baraúna - PB, 09 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260618021624
TítuloRATIFICAÇÃO DP 10
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/06/2026 14:18
Data/hora autorização18/06/2026 14:18
Data de circulação19/06/2026
Diário OficialEdição nº 01506, data 19/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/06/2026 — Edição 01506. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260618021624&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260618021624, intitulada RATIFICAÇÃO DP 10, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/06/2026 14:18  |  Autorização: 18/06/2026 14:18  |  Circulação: 19/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01506, 19/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, no valor total de R$ 49.678,40, em favor da empresa VERONICA SOUZA PONTES, conforme ato datado de 09 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260618021624&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10