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Matéria 20260618022527 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/06/2026 14:26 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL DP 10

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL DP 10

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ggsdgdsgdsdg. VIGÊNCIA: até 18/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00114/2026 - 18.06.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 49.678,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260618022527
TítuloEXTRATO CONTRATUAL DP 10
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/06/2026 14:26
Data/hora autorização18/06/2026 14:26
Data de circulação19/06/2026
Diário OficialEdição nº 01506, data 19/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/06/2026 — Edição 01506. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260618022527&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260618022527, intitulada EXTRATO CONTRATUAL DP 10, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/06/2026 14:26  |  Autorização: 18/06/2026 14:26  |  Circulação: 19/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01506, 19/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com vigência até 18 de junho de 2027 e valor total de R$ 49.678,40, conforme contrato nº 00114/2026 firmado em 18 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260618022527&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10