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Matéria 20260619021116 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/06/2026 14:12 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS DP11

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS DP11

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE BUSCA E O TRATAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Akyles Jerônimo de Azevedo, Secretário, como Gestor; e Marcos Suel Pereira Ribeiro, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 19 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260619021116
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS DP11
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/06/2026 14:12
Data/hora autorização19/06/2026 14:12
Data de circulação22/06/2026
Diário OficialEdição nº 01507, data 22/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/06/2026 — Edição 01507. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260619021116&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260619021116, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS DP11, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/06/2026 14:12  |  Autorização: 19/06/2026 14:12  |  Circulação: 22/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01507, 22/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal técnico do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, cujo objeto é o serviço de digitalização das demandas mensais da Secretaria de Finanças, bem como armazenamento em software de busca e tratamento dos arquivos digitalizados no Município de Baraúna-PB, conforme ato da Prefeita datado de 19 de junho de 2026, nos termos da norma vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260619021116&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10