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Mural Eletrônico
Matéria 20260622034703 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/06/2026 15:47 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL DP 11

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL DP 11

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE BUSCA E O TRATAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03 – Secretaria de Finanças 04.123.1002.2007 – Manter atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros de terceiros – Pessoa jurídica 500 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 22/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00115/2026 - 22.06.26 - 58.588.364 RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA - R$ 34.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260622034703
TítuloEXTRATO CONTRATUAL DP 11
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/06/2026 15:47
Data/hora autorização22/06/2026 15:48
Data de circulação23/06/2026
Diário OficialEdição nº 01508, data 23/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/06/2026 — Edição 01508. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622034703&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260622034703, intitulada EXTRATO CONTRATUAL DP 11, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/06/2026 15:47  |  Autorização: 22/06/2026 15:48  |  Circulação: 23/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01508, 23/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna (PB) divulga extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de serviço de digitalização das demandas mensais da Secretaria de Finanças, incluindo armazenamento em software de busca e tratamento dos arquivos digitalizados, com vigência até 22 de junho de 2027, dotação orçamentária da Secretaria de Finanças (código 03, ação 04.123.1002.2007, elemento 3.3.90.39.01, fonte 500 – recursos não vinculados de impostos), e valor total de R$ 34.200,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622034703&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10