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Mural Eletrônico
Matéria 20260623013935 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/06/2026 13:41 544 KB

EXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA“SAMYA MAIA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DA 46° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00004/2026. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00083/2026 - Mais Shows e Eventos Ltda - 1º Aditivo – Alteração da dotação. ASSINATURA: 23.06.26

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 23/06/2026 13:41, Edição nº 01508.

Título originalEXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026
Publicação original23/06/2026 13:41
Diário originalEdição nº 01508, data 23/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260623013935

Motivo / objeto da retificação: Necessário a esta data

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01508 de 23/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01508-2026-06-23.pdf&link=PMB.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Código da matéria20260623013935
TítuloEXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026
NaturezaRetificação
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2026 13:41
Data/hora autorização23/06/2026 14:32
Data de circulação23/06/2026
Diário OficialEdição nº 01508-A, data 23/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/06/2026 — Edição 01508-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623013935&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 23/06/2026 13:41, Edição nº 01508.

Título originalEXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026
Publicação original23/06/2026 13:41
Diário originalEdição nº 01508, data 23/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260623013935

Motivo / objeto da retificação: Necessário a esta data

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01508 de 23/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01508-2026-06-23.pdf&link=PMB.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Certificamos que a matéria de código 20260623013935, intitulada EXTRATO DE ALTEREÇÃO IN 04-2026, na qualidade de retificação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/06/2026 13:41  |  Autorização: 23/06/2026 14:32  |  Circulação: 23/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01508-A, 23/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato de aditivo tem por objeto a alteração da dotação orçamentária referente ao contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00004/2026, para contratação de show artístico da cantora “Samya Maia”, a ser apresentado no dia 13 de junho de 2026, durante a 46ª Tradicional Festa do Milho do Município de Baraúna-PB, com fundamento na legislação pertinente, tendo sido firmado o 1º Aditivo ao Contrato nº 00083/2026 com a empresa Mais Shows e Eventos Ltda, assinado em 23 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623013935&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:21