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Mural Eletrônico
Matéria 20260623021942 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/06/2026 14:20 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS PE 14/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS PE 14/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Janiele Galdino do Nascimento, Secretária, como Gestora; e Cassiane Lins Silva, Secretario de Serviços Públicos, Transporte e Estradas, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 23 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260623021942
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS PE 14/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2026 14:20
Data/hora autorização23/06/2026 14:20
Data de circulação24/06/2026
Diário OficialEdição nº 01509, data 24/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/06/2026 — Edição 01509. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623021942&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260623021942, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS PE 14/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/06/2026 14:20  |  Autorização: 23/06/2026 14:20  |  Circulação: 24/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01509, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designada a servidora Janiele Galdino do Nascimento como Gestora e o servidor Cassiane Lins Silva como Fiscal Técnico do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00014/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções de próteses dentárias de forma parcelada, destinada aos usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Baraúna-PB, competindo-lhes coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, nos termos da norma vigente, conforme ato datado de 23 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623021942&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10