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Matéria 20260623115516 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/06/2026 11:56 526 KB

EXTRATUAL CR03 CAPRINOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATUAL CR03 CAPRINOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna e Transferências de Recursos do FNDE referente ao PNAE: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR – PNAE 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 550–TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 22/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00111/2026 - 09.06.26 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 11.720,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260623115516
TítuloEXTRATUAL CR03 CAPRINOS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2026 11:56
Data/hora autorização23/06/2026 11:56
Data de circulação24/06/2026
Diário OficialEdição nº 01509, data 24/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/06/2026 — Edição 01509. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623115516&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260623115516, intitulada EXTRATUAL CR03 CAPRINOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/06/2026 11:56  |  Autorização: 23/06/2026 11:56  |  Circulação: 24/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01509, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente do Credenciamento nº 00003/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, com fundamento legal no referido credenciamento e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município e de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme classificação orçamentária especificada. O contrato de nº 00111/2026, firmado com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras - PB, tem vigência até 22 de junho de 2027 e valor total de R$ 11.720,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623115516&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24