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Mural Eletrônico
Matéria 20260702074748 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/07/2026 07:48 525 KB

RATIFICAÇÃO CR04

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO CR04

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, AJUDANTES DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO E ELETRICISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 27.170.597 JOAO EUDES DANTAS - R$ 30.000,00.

Baraúna - PB, 29 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260702074748
TítuloRATIFICAÇÃO CR04
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/07/2026 07:48
Data/hora autorização02/07/2026 07:49
Data de circulação03/07/2026
Diário OficialEdição nº 01516, data 03/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 03/07/2026 — Edição 01516. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702074748&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260702074748, intitulada RATIFICAÇÃO CR04, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/07/2026 07:48  |  Autorização: 02/07/2026 07:49  |  Circulação: 03/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01516, 03/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto do Credenciamento nº 00004/2026, que tem por finalidade o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, ajudantes de pedreiro, pintor, ajudantes de serviços gerais, calceteiro e eletricista para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, sendo credenciado o proponente 27.170.597 JOAO EUDES DANTAS, no valor de R$ 30.000,00, com fundamento no relatório final e parecer da assessoria jurídica, conforme ato datado de 29 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702074748&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20