FISCAIS CONTRATUAIS DP 12/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (uma) Sala de Recursos Multissensorial completa, concebida como uma solução integrada de tecnologia assistiva; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 09 de Julho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita