EXTRATO 2 ADITIVO AO CONTRATO 89/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 927234 E Nº 940348/2022/MAPA/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 c/c art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 00037/2024 e Concorrência nº 00002/2024.

OBJETO DO ADITIVO: Retificação da Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação do Contrato Administrativo nº 00089/2024, em razão de erro material verificado na redação original, para estabelecer que o prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. O prazo de execução dos serviços também terá como marco inicial a data de emissão da respectiva Ordem de Serviço.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e BRS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.

CONTRATO: Nº 00089/2024 – 2º Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026