GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PE16/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE RODRIGUES DE LIMA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 21 de Agosto de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita