RATIFICAÇÃO IN08/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de show artístico da Banda “PB 177” para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, por ocasião do 1º MOTOFEST, no Município de Baraúna–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO VITAL DOS SANTOS 03538237409 - R$ 5.000,00.

Baraúna - PB, 13 de Agosto de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita