EXTRATO DE ADITIVO AO CT 139/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA.

 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 c/c art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 00043/2025 e Pregão Eletrônico nº 00017/2025.

OBJETO DO ADITIVO: Retificação da Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação do Contrato Administrativo nº 00139/2025, em razão de erro material verificado na redação original, para estabelecer que o prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 30/06/2026 à 30/10/2026 ao passo que o prazo de execução dos serviços, será prorrogado por mais 4 (quatro) meses contados de 30/03/2026 a 30/07/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e BRS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.

CONTRATO: Nº 00139/2025 – 2º Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026