RATIFICAÇÃO IN09/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "JOÂOZINHO DANTAS" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, POR OCASIÃO DO 1O MOTO FEST, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - R$ 15.000,00.

Baraúna - PB, 14 de Agosto de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita