
Prefeitura Municipal de Baraúna
RATIFICAÇÃO IN11/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUROCK PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, POR OCASIÃO DO 1º MOTOFEST, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.459.476 ERIVALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 1.500,00.
Baraúna - PB, 14 de Agosto de 2026
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita