EXTRATO PE16/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE RODRIGUES DE LIMA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.1028 CONSTRUIR/AMPLIARlREFORM UNIDADES ENSINO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 550. Transferência do Salário Educação 570. Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00127/2026 - 28.08.26 - MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - R$ 869.153,86.